Teste seu Inglês

Regulamentos

Regulamento Desafio Rockfeller

1. A promoção é válida para novos alunos que celebrem contratos de no mínimo 1 (um) ano letivo, em uma das unidades Rockfeller Language Center participantes da promoção..

2. O aluno terá direito de avaliar sua satisfação em relação ao curso contratado, sendo que no período de 30 (trinta) dias, contados dos dados do início da vigência do contrato, poderá solicitar sua desistência do curso, por escrito, na forma do contrato. Dentro do referido prazo de desistência, a rescisão contratual ocorrerá sem custo para o aluno, devendo ser devolvidas a(s) mensalidade(s) paga(s) até então.

3. O aluno deverá ter frequência de no mínimo 75% das aulas dentro de 30 (trinta) dias para validar a promoção.

4. O material didático adquirido pelo aluno não está incluído na presente promoção, não podendo ser devolvido ou ressarcido em caso de exercício da desistência.

5. Após o prazo de 30 (trinta) dias de vigência da promoção, o aluno perde o direito à rescisão contratual sem custo, devendo cumprir os termos e condições previstas no contrato contratado.

6. A Rockfeller Brasil reserva-se para si, o direito de efetuar possíveis modificações neste regulamento, sem aviso prévio, uma vez respeitadas as condições e termos previamente estabelecidos com os alunos participantes da promoção.

7. Promoção válida para os cursos adulto regular presencial e LIVE.

8. Válida para unidades participantes da promoção. Consulte na recepção da sua escola.

9. Promoção válida para matrículas efetuadas até 31/12/2025.

CERTIFICAÇÃO TOEIC E TOEFL JUNIOR

SOBRE REGULAMENTO GERAL

REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA GRATUIDADE DO TESTE DE CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL TOEIC:

1. Para fazer jus aos benefícios de custeio de Certificação Internacional TOEIC – Test of English for International Communication, o aluno beneficiário deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) Estar regularmente matriculado em curso de ensino de língua inglesa oferecido pela Rockfeller Language Center, há pelo menos 01 (um) ano, tendo assim cursado os livros Overcome e Master;

b) Obter, no mínimo, a nota 85 (oitenta e cinco) como média final ao tempo de conclusão do curso;

c) Cumprir com o cronograma de aulas, conforme calendário da escola, obrigando-se a obter uma frequência às aulas, igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento), o que permite somente 5 faltas no semestre;

d) Cumprir satisfatoriamente com 85% (oitenta e cinco por cento) das tarefas realizadas no último semestre do curso;

e) Estar em dia (adimplente) com suas obrigações contratuais e financeiras;

f) Não ser beneficiário de bolsa de estudos;

g) Ter realizado o curso de modo regular e contínuo, sem qualquer interrupção nas atividades letivas, seja esta ocasionada por trancamento, rescisão, não renovação ou eventual irregularidade encontrada;

REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA GRATUIDADE DO TESTE DE CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL TOEFL JUNIOR: 

2. Para fazer jus aos benefícios custeio de Certificação Internacional TOEFL Junior – Test of English as a Foreign Language, o aluno beneficiário deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: 

a) Possuir, ao tempo da realização do teste de certificação, no mínimo 11 (onze) e no máximo 17 (dezessete) anos de idade;

b) Estar regularmente matriculado em curso de ensino de língua inglesa oferecido pela Rockfeller Language Center, há pelo menos 01 (um) ano, tendo assim cursado os livros Overcome e Master;

c) Obter, no mínimo, a nota 85 (oitenta e cinco) como média final ao tempo de conclusão do curso;

d) Cumprir com o cronograma de aulas, conforme calendário da escola, obrigando-se a obter uma frequência às aulas, igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento);

e) Cumprir satisfatoriamente com 85% (oitenta e cinco por cento) das tarefas realizadas no último semestre do curso;

f) Estar em dia (adimplente) com suas obrigações contratuais e financeiras;

g) Não ser beneficiário de bolsa de estudos;

h) Ter realizado o curso de modo regular e contínuo, sem qualquer interrupção nas atividades letivas, seja esta ocasionada por trancamento, rescisão, não renovação ou eventual irregularidade encontrada; CONDIÇÕES GERAIS PARA A GRATUIDADE DE CERTIFICAÇÃO: 

3. A gratuidade terá sempre caráter pessoal e será intransferível.

4. Para alunos que estejam conformes aos critérios, a pontuação mínima proposta para o TOEIC é de 750 pontos e para o TOEFL Junior de 840 pontos. O aluno que não alcançar esta pontuação mínima proposta através do cumprimento dos pré-requisitos anteriormente citados, terá direito a 06 (seis) aulas de preparação, a título de reforço, sem custos adicionais, para refazer o teste posteriormente caso o deseje. As aulas de reforço serão gratuitas e serão agendadas pela escola, conforme a disponibilidade da instituição, sendo que o aluno que faltar às aulas, não terá direito à sua reposição.

6. Os alunos que não obtiverem o direito ao teste gratuito, pelo não preenchimento de todos os requisitos previstos no presente Regulamento Geral, poderão realizar os referidos testes de certificação, desde que realizem o respectivo pagamento da inscrição, bem como preencham as exigências das entidades gestoras do TOEIC eTOEFL Junior, respectivamente.

7. Os assuntos não contemplados pelo presente Regulamento Geral serão definidos pela Rockfeller Language Center, respeitadas as normas aqui já estabelecidas.

Regulamento da Promoção “Livro na mão, iPhone em ação.”

A Rockfeller Brasil anuncia a promoção “Livro na mão, iPhone em ação” para os alunos
que adquirirem o material didático de 2026. Confira abaixo as condições completas
para participar desta promoção:

1. Participação
1.1. A promoção é exclusiva para alunos da Rockfeller Language Center que adquirirem
o material didático de 2026 durante o período da promoção, de 10 de novembro de
2025 até 31 de dezembro de 2025.
1.2. A participação é automática após a compra do material didático no período
mencionado. Não é necessário cadastro adicional.

2. Condição especial
2.1. Todos os alunos que adquirirem o material didático de 2026 entre os dias 10 de
novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025 terão a oportunidade de garantir o valor
vigente de 2025.

3. Sorteio do iPhone 16
3.1. Todos os alunos que adquirirem o material didático de 2026 de 10 de novembro de
2025 até 31 de dezembro de 2025 estarão automaticamente participando do sorteio de
um iPhone 16.
3.2. Não há restrição quanto ao número de compras: a cada aquisição de material
didático, o aluno receberá um cupom para participar do sorteio. Quanto maior o
número de compras, mais cupons e, consequentemente, maiores as chances de
ganhar o prêmio.
3.3. O sorteio será realizado em 13 de janeiro de 2026, de forma transparente e
auditada, garantindo a integridade do processo. O ganhador será contatado
diretamente pela Rockfeller Brasil, sendo de sua responsabilidade manter seus dados
de contato atualizados junto à unidade onde estuda. Caso o ganhador não possa ser
localizado ou não responda dentro do prazo estabelecido, a Rockfeller Brasil poderá
destinar o prêmio a outro sorteado, conforme as condições da empresa.

4. Aceleradores de Cupons
Além da regra geral prevista no item 3.2, aplicam-se as seguintes condições especiais
conforme o tipo de curso e material adquirido:
4.1 Alunos Kids, representados legalmente por responsáveis, recebem 2 (dois) cupons
por aquisição do material didático, considerando que possuem apenas 1 (um) livro por
ano.
4.2 Jornadas Discovery e Fluency: cada jornada dá direito a 6 (seis) cupons,
correspondentes aos 3 (três) livros que compõem cada jornada.
4.3 Demais cursos e materiais: permanecem com a regra padrão de 1 (um) cupom por
livro adquirido.
Esses aceleradores têm como objetivo equilibrar as oportunidades de participação
entre os diferentes formatos de curso oferecidos pela Rockfeller.

5. Condições Gerais
5.1. Esta promoção é válida apenas para compras realizadas de material didático de
2026 no período de 10 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
5.2. O material didático adquirido deve ser exclusivamente para uso dos alunos da
Rockfeller Language Center, conforme as especificações de cada curso.
5.3. Caso o aluno desista ou cancele a compra, ele perde automaticamente o direito à
participação no sorteio.

6. Divulgação e Responsabilidade
6.1. O nome do vencedor será divulgado no aplicativo MyRock, e o mesmo será
responsável por fornecer os dados necessários para o recebimento do prêmio.
6.2. A Rockfeller Brasil não se responsabiliza por quaisquer custos adicionais
associados ao prêmio, como taxas de ativação, plano de dados ou outros custos que
não estejam diretamente relacionados ao valor do prêmio.
6.3. Caso o ganhador não seja encontrado ou não forneça as informações necessárias
para o recebimento do prêmio dentro do prazo de 7 (sete) dias após a divulgação, o
prêmio será considerado não reclamado e poderá ser destinado a outro sorteado,
conforme as condições da empresa.

7. Considerações Finais
7.1. A participação nesta promoção implica na aceitação total de todas as condições
estabelecidas neste regulamento.
7.2. A Rockfeller Brasil reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a
promoção, caso necessário, sempre com a devida comunicação aos participantes.
7.3. Para mais informações sobre o regulamento ou sobre a promoção, consulte as
unidades físicas da Rockfeller Language Center.

Regulamento da Promoção

“Comprou, colou, concorreu!”

A Rockfeller Language Center anuncia a promoção “Comprou, colou, concorreu!” para os alunos que adquirirem o material didático no período promocional. Confira abaixo as condições completas para participar desta promoção:

1. Participação

1.1. A promoção é exclusiva para alunos da Rockfeller Language Center que adquirirem o material didático durante o período da promoção, de 25 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026.

1.2. A participação é automática após a compra do material didático dentro do período mencionado. Não é necessário cadastro adicional.

1.3. Cada material didático adquirido dentro do período promocional dará direito a 1 (um) cupom para participação no sorteio.

2. Premiação

2.1. Serão sorteados 10 (dez) álbuns de figurinhas, sendo 10 (dez) ganhadores no total.

2.2. Cada ganhador receberá:

  • 1 (um) álbum de figurinhas

  • 3 pacotes de figurinhas para cada álbum (cada pacote contém 04 figurinhas dentro)

2.3. Cada participante poderá ser contemplado apenas uma vez nesta promoção.

3. Sorteio

3.1. Todos os alunos que adquirirem o material didático entre os dias 25 de fevereiro e 28 de fevereiro estarão automaticamente participando do sorteio.

3.2. O sorteio será realizado em data a ser definida pela unidade, de forma transparente, garantindo a integridade do processo.

3.3. Os ganhadores serão comunicados diretamente pela unidade Rockfeller responsável, sendo de sua responsabilidade manter seus dados de contato atualizados.

3.4. Caso o ganhador não seja localizado ou não responda no prazo de 7 (sete) dias após o contato oficial, a unidade poderá realizar novo sorteio para destinar o prêmio a outro participante.

4. Condições Gerais

4.1. Esta promoção é válida exclusivamente para compras realizadas entre 25 de fevereiro e 28 de fevereiro.

4.2. O material didático adquirido deve ser destinado ao uso do próprio aluno matriculado na Rockfeller Language Center.

4.3. Em caso de cancelamento da compra ou desistência, o aluno perderá automaticamente o direito de participação no sorteio.

4.4. A premiação não poderá ser convertida em dinheiro ou substituída por outro item.

5. Divulgação e Responsabilidade

5.1. O nome dos ganhadores poderá ser divulgado nos canais oficiais da unidade, incluindo redes sociais e aplicativo MyRock.

5.2. A Rockfeller Language Center não se responsabiliza por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo participante.

5.3. A retirada do prêmio deverá ser realizada na unidade dentro do prazo informado no momento do contato.

6. Considerações Finais

6.1. A participação nesta promoção implica na aceitação total de todas as condições estabelecidas neste regulamento.

6.2. A Rockfeller Language Center reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a promoção, caso necessário, mediante comunicação prévia aos participantes.

6.3. Para mais informações sobre o regulamento ou sobre a promoção, consulte a sua unidade Rockfeller.

Regulamento da Promoção

“Story Premiado Rockfeller”

A Rockfeller Language Center anuncia a ação promocional “Story Premiado Rockfeller”, destinada aos alunos que adquirirem o material didático durante o período da campanha e compartilharem sua experiência nas redes sociais. Confira abaixo as condições completas para participar:

1. Participação

1.1. A promoção é exclusiva para alunos da Rockfeller Language Center que adquirirem o material didático no período de 01 de março a 31 de março.

1.2. Para participar, o aluno deverá publicar um story no Instagram mostrando o material didático adquirido. Será válida a postagem feita entre segunda-feira até quinta-feira.

1.3. O story deve obrigatoriamente:

  • Mostrar claramente o material didático da Rockfeller;
  • Ser um conteúdo autoral, podendo ser uma foto, vídeo, unboxing ou apresentação do livro;
  • Marcar o perfil @rockfellerlanguagebrasil;
  • Incluir a hashtag #bearocker.

1.4. Serão aceitos conteúdos como:

  • foto com o livro do material didático;
  • vídeo mostrando o material;
  • vídeo de unboxing do material;
  • pequenos vídeos comentando ou apresentando o livro.

1.5. O perfil do participante deve ficar aberto (público) durante o mês de março para permitir a verificação da participação.

2. Premiação

2.1. Todos os alunos que cumprirem corretamente as regras desta promoção receberão como prêmio:

  • 1 (um) álbum de figurinhas da Copa
  • 3 (três) pacotes de figurinhas

2.2. Cada aluno participante poderá receber apenas um prêmio durante o período da promoção.

2.3. O prêmio será enviado para a unidade da Rockfeller onde o aluno estuda, para posterior retirada.

3. Validação da Participação

3.1. Para validar a participação, a equipe da Rockfeller verificará se o story publicado atende aos seguintes critérios:

  • publicação realizada dentro do período da promoção;
  • presença do material didático Rockfeller na imagem ou vídeo;
  • marcação do perfil @rockfellerlanguagebrasil;
  • uso da hashtag #bearocker;
  • Perfil aberto durante o período da promoção;
  • Postagens feitas entre segunda-feira e quinta-feira.

3.2. Caso a publicação não atenda a qualquer uma das condições acima, a participação poderá ser considerada inválida.

3.3. Recomenda-se que o participante salve ou destaque o story, ou envie um print para sua unidade, caso solicitado para validação.

4. Condições Gerais

4.1. A promoção é válida apenas para alunos que adquirirem o material didático entre 01 de março e 31 de março.

4.2. O conteúdo publicado deve ser original do próprio participante e não pode infringir direitos de terceiros.

4.3. Publicações que contenham conteúdo ofensivo, inadequado ou que prejudiquem a imagem da marca poderão ser desconsideradas.

4.4. A participação nesta promoção não envolve sorteio, sendo o prêmio concedido aos participantes que cumprirem corretamente as regras estabelecidas.

5. Entrega do Prêmio

5.1. Após a validação da participação, o prêmio será enviado para a unidade da Rockfeller onde o aluno está matriculado.

5.2. A unidade entrará em contato com o aluno para informar quando o prêmio estará disponível para retirada após a finalização da promoção (dia 31/03/2026).

5.3. A retirada deverá ser realizada pelo aluno ou responsável diretamente na unidade.

6. Considerações Finais

6.1. A participação nesta promoção implica na aceitação total de todas as condições estabelecidas neste regulamento.

6.2. A Rockfeller Language Center reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a promoção, caso necessário, mediante comunicação prévia.

6.3. Para mais informações sobre a promoção ou regulamento, consulte sua unidade Rockfeller.

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
Rematrícula Premiada – Kit Didático Rockfeller 2026/1
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1. OBJETO
1.1. O presente Regulamento tem por objetivo, estabelecer as regras e condições de participação e
premiação da promoção denominada “Rematrícula Premiada – Kit Didático Rockfeller 2026/1”.
1.2 A promoção tem como objetivo incentivar a rematrícula de alunos da Rede Rockfeller Language
Center, mediante a realização de sorteio de 03 (três) Kits Didáticos, em conformidade com este
Regulamento.
________________________________________
2. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
2.1. A promoção é válida para rematrículas efetivadas no período de 01 de abril de 2026 até 30 de
junho de 2026.
2.2. Após esta data, não serão aceitas participações para fins de elegibilidade ao sorteio.
________________________________________
3. PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar da presente promoção todos os alunos regularmente matriculados nas
unidades franqueadas da Rede Rockfeller Language Center, que:
• Estejam com matrícula ativa em uma unidade franqueada participante da promoção;
• Efetivem sua rematrícula, dentro do período estabelecido neste regulamento;
• Atendam às condições acadêmicas e financeiras exigidas pela unidade em que estão matriculados;
• Possuam cadastro atualizado junto à respectiva unidade franqueada.
3.2. A participação será automática, mediante a efetivação da rematrícula dentro do período
estipulado.
3.3. Cada aluno terá direito a 01 (uma) única participação, independentemente do número de cursos
ou módulos contratados.
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4. RELAÇÃO CONTRATUAL
4.1. A relação contratual de prestação de serviços educacionais ocorre, exclusivamente, entre o aluno
(ou seu responsável legal) e a respectiva unidade franqueada da rede Rockfeller Language Center na
qual está matriculado.
4.2. A Rockfeller Franchising, na qualidade de franqueadora, atuará exclusivamente como promotora
da presente Promoção, não sendo responsável pela prestação direta dos serviços educacionais (cuja
responsabilidade é da respectiva unidade franqueada contratada).
________________________________________
5. RESPONSABILIDADE OPERACIONAL DAS UNIDADES FRANQUEADAS
5.1. A efetivação da rematrícula dos alunos participantes desta promoção é de responsabilidade
exclusiva da unidade franqueada, na qual o aluno está matriculado.
5.2. A participação do aluno está condicionada ao correto registro da rematrícula no sistema oficial
da rede (JOY), dentro do período estabelecido neste Regulamento.
5.3. A Rockfeller Language Center não se responsabiliza por rematrículas, que não tenham sido
devidamente lançadas, registradas ou concluídas pelas unidades franqueadas.
5.4. Participarão do sorteio, exclusivamente, os alunos que constarem como devidamente
rematriculados no referido sistema oficial da rede, até a data limite da promoção.
5.5. Eventuais inconsistências, atrasos ou falhas no lançamento das rematrículas serão de
responsabilidade da unidade franqueada, não cabendo à Rockfeller Franchising qualquer obrigação
de validação manual ou inclusão posterior de participantes.
________________________________________
6. PREMIAÇÃO
6.1. Serão sorteados 03 (três) Kits Didáticos, distribuídos da seguinte forma:
01 Kit Didático – Método Kids (Blink ou Rocket);
01 Kit Didático – Método Teens (Freshman, Sophomore, Junior ou Senior);
01 Kit Didático – Método Adults (Insight, Connection, Impulse, Overcome ou Master).
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7. COMPOSIÇÃO DO KIT DIDÁTICO
7.1. Cada Kit Didático é composto por:
01 (um) livro físico correspondente ao método do aluno; e
Acesso ao conteúdo digital da plataforma MyRock.
7.2. O conteúdo digital disponibilizado não inclui serviços adicionais da plataforma Rockfeller, tais
como, RockPlus: Lingo Pack; Personal Teacher e Free Conversation.
7.3. O material didático é de uso pessoal, individual e intransferível.
7.4. É expressamente proibida a venda, cessão, troca ou qualquer forma de comercialização do
material recebido como prêmio.
________________________________________
8. SORTEIO
8.1. O sorteio será realizado no dia 08 de julho de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), junto à
sede da Rockfeller Franchising, com endereço na Rua 1950, 605, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP
88330-472.
8.2. A apuração ocorrerá de forma pública, por meio de transmissão ao vivo no perfil oficial da
Rockfeller Language Center no Instagram (@rockfellerlanguagecenter).
8.3. O sorteio será conduzido de maneira transparente, com registro do processo, garantindo a lisura
e a integridade da apuração.
8.4. Somente participarão do sorteio, os alunos que atenderem integralmente aos critérios
estabelecidos neste Regulamento, incluindo a rematrícula devidamente registrada no sistema oficial
da rede (JOY) até a data limite desta Promoção.
8.5. O resultado será considerado oficial após a conclusão da transmissão.
8.6. Em caso de situação imperativa ou de força maior, a data do sorteio poderá ser alterada,
mediante comunicação prévia nos canais oficiais da Rockfeller, respeitadas todas as demais regras e
condições aqui previstas.
________________________________________
9. ENTREGA DO PRÊMIO
9.1. O Kit Didático será disponibilizado ao aluno contemplado, por meio da unidade franqueada da
Rockfeller Language Center na qual está matriculado.
9.2. A retirada do prêmio deverá ser realizada diretamente na unidade franqueada, mediante
identificação do aluno ou de seu responsável legal, quando aplicável.
9.3. A Rockfeller Franchising não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de logística
interna entre os endereços da franqueadora e a respectiva unidade franqueada.
________________________________________
10. CONDIÇÕES DO PRÊMIO
10.1. O prêmio não poderá, em hipótese alguma, ser convertido em dinheiro, crédito ou qualquer
outra forma de compensação.
10.2. O acesso ao conteúdo digital seguirá as regras e condições da Plataforma MyRock.
________________________________________
11. CANCELAMENTO OU DESISTÊNCIA
11.1. Em caso de cancelamento do curso após o recebimento do prêmio:
• O material didático permanecerá de posse do aluno contemplado; e
• Não haverá qualquer compensação financeira, substituição do prêmio ou ressarcimento.
11.2. Caso o cancelamento ocorra antes da realização do sorteio, o aluno será automaticamente
desclassificado da promoção.
________________________________________
12. DESCLASSIFICAÇÃO
12.1. Serão automaticamente desclassificados os participantes, que:
• Mão atenderem aos critérios estabelecidos neste regulamento;
• Apresentarem dados incorretos ou desatualizados;
• Estiverem inadimplentes com a unidade franqueada;
• Não tiverem a rematrícula devidamente registrada no sistema oficial;
• Descumprirem qualquer cláusula deste Regulamento.
________________________________________
13. USO DE IMAGEM E DIVULGAÇÃO
13.1. O aluno contemplado (ou seu responsável legal, quando menor de idade), ao aceitar o prêmio,
autoriza, de forma automática e gratuita (não onerosa), que o uso de seu nome, imagem e voz sejam
utilizados pela Rockfeller Franchising e suas unidades franqueadas, para fins de divulgação
institucional e promocional desta campanha, em quaisquer meios de comunicação, sem limitação de
tempo ou território.
13.2. Caso o aluno contemplado opte por não autorizar o uso de sua imagem, deverá manifestar-se
formalmente esta intenção à unidade franqueada, no momento da entrega do prêmio.
________________________________________
14. DADOS E PRIVACIDADE
14.1. Os dados dos participantes serão utilizados exclusivamente para fins desta promoção, em
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
________________________________________
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A participação nesta promoção implica na aceitação integral deste Regulamento.
15.2. A Rockfeller Franchising reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a promoção por
motivo de força maior, mediante comunicação prévia.
15.3. Este regulamento poderá ser consultado nas unidades e canais oficiais da Rockfeller
Franchising.
15.4. Para fins do presente Regulamento, entende-se como Rockfeller Franchising, as empresas que
compõem a franqueadora: Rockfeller Brasil Centro de Línguas Ltda. (CNPJ 07.085.019/0001-27) e
Rockfeller Brasil Editora e Treinamento Ltda. (CNPJ 10.246.974/0001-03).
15.5. Dúvidas e omissões serão esclarecidas e definidas pela Rockfeller Franchising, respeitados os
princípios, objetivos, regras e condições definidas neste Regulamento.
15.6. Fica estabelecido o Foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC, para dirimir todas as
controvérsias resultantes do presente evento e respectivo regulamento.
________________________________________
16. BASE LEGAL
16.1. Esta promoção possui caráter exclusivamente promocional, não estando subordinada à
autorização prévia nos termos da Lei Federal nº 5.768/1971, por não envolver modalidade de sorteio
mediante aquisição onerosa vinculada diretamente ao prêmio.
________________________________________
17. ABRANGÊNCIA
17.1. A presente promoção é de abrangência nacional, sendo operacionalizada pelas unidades
franqueadas da rede Rockfeller Language Center.